O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na concessão de benefícios previdenciários, mas, infelizmente, erros durante os processos de concessão ou revisão não são raros. A seguir, abordamos alguns dos principais erros cometidos pelo INSS e como você pode corrigi-los ou evitá-los.

1. Falta de Análise Completa do Tempo de Contribuição

Um dos erros mais comuns é o INSS não considerar corretamente o tempo total de contribuição do segurado. Isso pode ocorrer quando períodos de trabalho com vínculos diferentes não são computados, como tempo especial ou períodos em que houve trabalho em regime CLT e prestação de serviços como autônomo.

Como concordar: É importante reunir toda a documentação que comprove o tempo de serviço, como carteiras de trabalho, guias de contribuição, contratos e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). A revisão de aposentadoria pode ser solicitada ao INSS ou por meio de ação judicial, caso o erro não seja corrigido administrativamente.

2. Erro no Cálculo do Benefício

Outro equívoco recorrente é o cálculo incorreto do valor do benefício. Isso pode ocorrer devido a falhas no registro salarial, contribuições não reconhecidas, cálculos errados, cálculos em dissonância com a legislação ou pela não aplicação correta dos índices de reajuste.

Como correção: Solicitar uma cópia do processo administrativo no INSS para verificar se todas as contribuições foram corretamente contabilizadas e se as regras foram aplicadas corretamente. Com a ajuda de um advogado especializado, você pode pedir uma revisão para recalcular o valor.

3. Indevida Negativa de Benefícios por Incapacidade

Muitas vezes, o INSS nega benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez alegando que o segurado está apto ao trabalho, mesmo quando não está. Isso pode ocorrer devido a perícias mal realizadas ou pela não avaliação adequada do quadro clínico de segurança.

Como corrigir: Quando um benefício por incapacidade por invalidez negado, é essencial procurar uma nova perícia médica, preferencialmente com o acompanhamento de uma especializada.

4. Demora Excessiva no Atendimento e Análise de Processos

A demora no andamento dos processos no INSS é outro problema frequente, resultando em espera prolongada para a concessão de benefícios ou para a resposta de pedidos de revisão.

Como corrigir: Quando o INSS ultrapassa os prazos legais, o segurado tem o direito de impetrar um mandado de segurança para que o poder judiciário obrigue o INSS a analisar o processo administrativo imediatamente. Um advogado especializado pode orientar a melhor estratégia.

5. Falta de Comunicação Adequada

Muitas dificuldades para obter informações precisas sobre seus processos, o que pode levar a erros de interpretação ou até mesmo à perda de prazos importantes.

Como corrigir: Fique atento aos prazos e mantenha uma comunicação ativa com o INSS, utilizando os canais digitais, como o Meu INSS, para monitorar o andamento do processo. Além disso, contar com assessoria jurídica pode evitar que erros administrativos se tornem um obstáculo.

Os erros do INSS podem gerar transtornos e prejuízos consideráveis, mas com o apoio correto, é possível corrigi-los e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você tiver alguma falha no seu benefício ou dificuldades com o INSS, é fundamental buscar a correção de falhas o quanto antes.

Uma equipe de advogados especializados do Vieira e Cavalcanti está à disposição para auxiliar. Contamos com a experiência necessária para garantir que seus direitos sejam respeitados e seu benefício concedido ou corrigido de forma justa. Entre em contato conosco e agende uma consulta. Não deixe que erros do INSS comprometam sua tranquilidade financeira.